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sábado, 29 de agosto de 2009

Foi provada a lei que prevê substituição de sacolas plásticas em comércios do Rio.


Estabelecimentos deverão utilizar bolsas feitas de material reutilizável.

A notícia está um pouco atrasada, ocorreu em julho deste ano, porém, isso não a torna de menos importância. Muitas pessoas ainda não tem informação dessa lei nem de seus direitos.

A Lei foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo.

Desde a quinta-feira (15/07/2009), todos os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão até três anos para se livrar totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável.

Esta é a determinação da Lei 5.502/09, de autoria do governo do estado, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governador em exercício Luiz Fernando Pezão.

A nova lei já foi publicada no Diário Oficial. "O objetivo é acabar com o uso de produtos elaborados a partir de resina sintética oriunda do petróleo, como é o caso, por exemplo, do polietileno de baixa densidade, utilizado na fabricação das sacolas plásticas, que, além de não serem biodegradáveis, obstruem a passagem da água, acumulando detritos e impedindo a decomposição de outros materiais", explicou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB).

Segundo a Alerj, os responsáveis pela coleta e substituição das sacolas ou sacos plásticos serão os próprios estabelecimentos comerciais.


As microempresas terão três anos para a substituição das sacolas. Os empresários classificados como empresas de pequeno porte terão dois anos para efetuar a troca. Já os demais estabelecimentos comerciais terão somente um ano para se adequarem à determinação. A classificação das empresas será feita de acordo com os termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Empresas terão que receber sacolas de volta

Caso as empresas não cumpram a nova lei, ficarão obrigadas a receber de volta as sacolas plásticas, independentemente do estado de conservação e origem, com uma compensação para o cliente: a cada cinco itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco plástico terá um desconto de, no mínimo, R$ 0,03 sobre as compras ou a troca por um quilo de arroz ou feijão por cada cinquenta sacolas apresentadas.

Os estabelecimentos que não comercializarem feijão ou arroz poderão efetuar a troca por um quilo de outro produto da cesta básica. As empresas deverão comprovar a destinação ecologicamente correta para os produtos recolhidos e os estabelecimentos que servirão de postos de troca serão os que possuírem área construída superior a 200 metros quadrados.

As sacolas plásticas devem ser substituídas por materiais reutilizáveis, confeccionados em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral e que atendam a necessidade dos clientes.


Os estabelecimentos também ficam obrigados a afixar placas informativas junto aos locais de embalagens de produtos e caixas registradoras, no prazo de um ano, dizendo: “sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de cem anos para se decompor. Colaborem, descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis".


A Alerj informou que deixar de cumprir as obrigações previstas na lei acarretará em multa de cem a 10 mil Ufirs-RJ.

Fonte: G1, no Rio.

Ontem estive na XIII Mostra PUC-Rio, onde, infelizmente, constatei que muitas empresas ainda não se libertaram das tão famosas sacolinhas plásticas, salvo exceções, ganhei uma linda caneta, inteirinha reciclada... Mais tarde coloco a foto para vocês verem.

Saiba mais sobre sacolas plásticas e o meio ambiente:

http://www.conscienciacoletiva.com.br/2008/04/plasticomania-indescartvel.html

http://www.conscienciacoletiva.com.br/2008/08/tempo-de-degradao.html

28 comentários:

Jens disse...

Oi Lola.
No bom ter você de volta, ainda mais portadora de boas notícias como esta decretando o fim das famigeradas sacolas plásticas. Eis aí uma lei para ser adotada em âmbito nacional. O meio ambiente agradece. Vou repassar a informação para conhecidos na AL-RS. Quem sabe eles se inspiram...
Um beijo.

Mimirabolante disse...

Eu praticamente quase não uso as sacolas.....porém,os estabelecimentos insistem em te dar....eu recuso......

Daniela Lima disse...

Ótimo, eu já sou adepta da sacola ecológica, hj mesmo fui ao Supermercado e só precisei pegar uma sacola plástica para o excedente... sempre ando com bolsas grandes, quando compor algo, enfio tudo dentro, inclusive os sapatos, deixo a caixa na loja!!!

Tânia Defensora disse...

Oi!
Que saudades de vc!
Eu gosto muito das sacolinhas plásticas, mas já está passando da hora, das empresas procurarem uma alternativa viável para substituí-las por algo menos danoso ao meio-ambiente.
Quero ver a caneta, põe logo a foto.
Bjus

Lola disse...

OI, JENS,

QUE BOM QUE GOSTOU DA MINHA VOLTA E DA NOVA POSTAGEM. NÃO DEIXE MESMO DE REPASSAR, QUANTO MAIS PESSOAS BRIGANDO POR ISSO, MAIS RÁPIDO CONSEGUIREMOS DIMINUIR O USO DESSAS SACOLAS.

BEIJÃO E NÃO SOME!!!

Barbie Girl disse...

Olá!!

Hoje meu blog completa seu 1º ano!!

Tantas coisas boas, tantas emoções e tantos laços de amizade!!

Agradeço a Deus e à vocÊ, pelo carinho e respeito e por sempre passar no meu cantinho deixando ele mais alegre e florido!!

Mil beijos

Lola disse...

OI, MIMI,

VOCÊ ESTÁ SUPER CERTA!!! SE NÃO PRECISA DELAS PARA NADA, NÃO PEGUE MESMO. INFELIZMENTE, OS ESTABELECIMENTOS AINDA NÃO TEM ESSA EDUCAÇÃO.

BEIJÃO!

Lola disse...

OI, DANIELA,

VOCÊ É MAIS UMA QUE SABE FAZER AS COISAS CERTAS. :)

AS CAIXAS DE SAPATO, ESSAS EU AINDA PEGO, POIS, TAMBÉM FAÇO VENDAS PELA NET E EVITO COMPRAR CAIXAS NOS CORREIOS PARA ENVIAR, É UMA FORMA DE RECICLAR.

BEIJÃO E NÃO SOME!

Lola disse...

OI, TÂNIA,

CONCORDO PLENAMENTE COM VOCÊ SOBRE JÁ ESTÁ PASSANDO DA HORA DOS ESTABELECIMENTOS SE MANCAREM! :)

SE AS PESSOAS ACHAM QUE USAR SACOLAS DE PAPEL OU TECIDO É REGREDIR, VAMOS REGREDIR, É MELHOR QUE CONTINUAR DESTRUINDO TUDO...

VOU COLOCAR AS FOTOS DA CANETA SIM, ACHEI OUTRA QUE NEM PARECIA RECICLADA, VIU, NEM DIFERENÇA TEM, QUASE ME PASSOU DESPERCEBIDA!

TAMBÉM ESTOU COM MUITA SAUDADE DE VOCÊS...
BEIJO NOS TRÊS!

Lola disse...

OI, BARBIE,

JÁ ESTIVE "EM SUA CASA" E DEI MEUS PARABÉNS... CONTINUE ASSIM!

BEIJÃO.

Eduardo Miguel Pardo disse...

Olá Lola!!! fico feliz pela visita, eu não tenho seu email mas ai vai o endereço do Atelier, estrada do Barreiro km 01 sem número em Santo António do Pinhal na Serra da Mantiqueira( ao lado de Campos do Jordão) não há como errar subindo a serra sentido Campos após passar pelo tunel há um trevo de acesso para a cidade onde chegando é só parar em qualquer lugar ou na secretaria de turismo da cidade em seu quiosque que fica a um kilometro de meu sítio, se houver dúvidas quando chegar próximo basta ligar em caso de dúvidas 0xx12 3666 1821
Um abraço e mais uma vez obrigado pela visita.

Daniela Lima disse...

Passou da hora de reverter a situação das sacolas plásticas, já faz 1 ano e meio que uso as sacolas ecológicas para todas as compras inclusive vestuário... tb não trago mais as caixas de sapato, a não ser q eu vá utilizar para algo... infelizmente a mudança de atitude acaba vindo a partir de leis e não da consciência com ciência ou consciência coletiva!!! rss
bjo

jorginho da hora disse...

Isso já é um grande passo. O resto agora depende de a população adotar a idéia na pratica, que é a parte mais dificil.
Mil beijos !

Ingrid disse...

Lola, eu tenho uma dúvida. Talvez uma dúvida boba, mas vamos lá.

Eu sempre pego as sacolinhas do supermercado pra usar de saco de lixo depois, esse é o único motivo que me faz usar as sacolas. Aí como faz pra colocar o lixo sem que esteja comprometendo o meio ambiente?

Eu aguardo tua resposta
ingdutra@gmail.com

beijos

Cris disse...

Oi, minha linda!

Saudades , muitas.Que bom poder vir aquí e te achar atualizada. Também dei um tempo, mas agora estou de volta.

beijo, querida.

Luma Rosa disse...

Lola!!!

Essas empresas, somente irão atender à lei quando o prazo estiver extrapolando. É sempre assim!

Seja bem-vinda novamente!! Beijus

May disse...

Lola,

Vc tem algum contato via e-mail?

Grande abraço e Parabéns!
Mayura okura

Lola disse...

OLÁ, MAY,

SEU PERFIL NÃO ESTÁ ABERTO, VOU COLOCAR AQUI MESMO: neula@conscienciacoletiva.com.br

OBRIGADA PELA VISITA!

BEIJO

Lola disse...

OI, EDUARDO,

CONSEGUI LOCALIZAR O SÍTIO, CHEGUEI ATÉ A OLHAR UM HOTEL MAIS PERTO DE VOCÊS, O PREÇO ESTAVA BOM,MAS, CHOVEU MUITO E EU QUERO IR DE CARRO, PARA APROVEITAR TUDO. ASSIM QUE TIVER UMA FOLGA NOVAMENTE, COM CERTEZA IREI...

OBRIGADA PELAS INFORMAÇÕES, ADOREI FALAR COM VOCÊ!

BEIJO, GRANDE!

Lola disse...

OLÁ, INGRID,

PEÇO DESCULPAS PELA DEMORA NA RESPOSTA.

A RESPEITO DA SUA PERGUNTA, JÁ ESTÃO NOS MERCADOS OS CHAMADOS SACOS BIODEGRADÁVEIS PARA LIXO, MAS, ESTÃO BEM CAROS AINDA, ESTA SEMANA COMPRAMOS 15 POR +- 20 REAIS. NO CASO DA NECESSIDADE DE COMPRAR SACOS MAIORES QUE NÃO SEJAM BIODEGRADÁVEIS PARA COLOCAR LIXOS, RECOMENDO NÃO COMPRÁ-LOS E PEGAR APENAS UMA QUANTIDADE DE SACOLAS DE MERCADO QUE VOCÊ JULGUE QUE VAI USAR. EU FAÇO ISSO, ÀS VEZES ERRO E FICO SEM SACOLAS, MAS, PEGO COM MEUS VIZINHOS E ASSIM JÁ AJUDO NO FATO DELES NÃO JOGAREM FORA. MAS, PROCURE PEGAR SOMENTE O QUE NECESSITA E ECONOMIZAR O MÁXIMO, ATÉ QUE OS SACOS BIO VENHAM COM PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS. EVITE TAMBÉM PEGAR SAQUINHOS EM FARMÁCIAS, ARMARINHOS E OUTROS LOCAIS, APENAS PARA COLOCAR SABONETES, ABSORVENTES OU UM ESMALTE. ASSIM COMO TAMBÉM EM LOJAS DE ROUPAS. PREFIRA COLOCAR EM SUA PRÓPRIA BOLSA, OU, SE FOR UMA COISA GRANDE, LEVE SEMPRE COM VOCÊ UMA ECO BAG.

BEIJO E ESPERO TER SANADO SUA DÚVIDA. QUALQUER COISA ESTAREI A DISPOSIÇÃO.


BEIJO E OBRIGADA PELA VISITA E POR SUA INICIATIVA!

PS: ESTA RESPOSTA TAMBÉM FOI ENVIADA PARA O E-MAIL FORNECIDO.

Lola disse...

OI, CRIS,

MINHA LINDA E AGRADÁVEL AMIGA...

QUE BOM QUE GOSTOU DO QUE VIU, MELHOR AINDA, QUE BOM QUE ESTÁ DE VOLTA. APARECEREI "EM SUA CASA" NOVAMENTE.

MUITAS SAUDADES E BEIJO ENORME!

Sandrynha disse...

Lola, maravilhoso esse seu trabalho, bom saber que pessoas como vc, dedicam parte do seu tempo ajudando o meio ambiente. Eu faço pouco, mas tô tentando melhorar, não uso mas sacolas de plásticos, trago minhas compras em caixas de papelão...sei q é pouco, mas tem que haver um começo...rs
Grande beijooo !!!

Lola disse...

DANI,

CONCORDO COM VOCÊ, ESSA MUDANÇA JÁ DEVERIA TER ACONTECIDO HÁ MUITO TEMPO. TAMBÉM NÃO USO SACOLAS PLÁSTICAS. GERALMENTE, AS EMPACOTADORAS DOS MERCADOS JÁ ME CONHECEM E NEM OFERECEM :). COMO VOCÊ DISSE, INFELIZMENTE, NESSE PAÍS, PARA UMA BOA INICIATIVA IR PARA FRENTE, PRECISAMOS DE LEIS. FALTA MUITA CONSCIÊNCIA.

BEIJÃO, MENINA...

Lola disse...

OI, JORGINHO,

POIS É, MORCEGO, MAS DESSA VEZ A COBRANÇA ESTÁ MAIS FORTE E IRÁ DOER NO BOLSO. AS SACOLAS PLÁSTICAS SERÃO VENDIDAS, NÃO SERÃO DADAS. SE NÃO FOR PELA CONSCIÊNCIA, TALVEZ VÁ PELO BOLSO. QUEM SABE COM O TEMPO ESSA CONSCIÊNCIA NÃO SEJA CRIADA?! A NECESSIDADE FAZ MUITA COISA...

BEIJO, MOÇO!

Lola disse...

OI, LUMA,

SAUDADES DE VOCÊ, MENINA!
INFELIZMENTE PENSO COMO VOCÊ. O DINHEIRO FALARÁ MAIS ALTO ATÉ O ÚLTIMO MINUTO. MAS, O IMPORTANTE É QUE VAI ACONTECER, MAIS CEDO OU MAIS TARDE TODOS TERÃO QUE CUMPRIR A LEI.

OBRIGADA, FOFA!!!!

BEIJO, GRANDE!

Lola disse...

OLÁ, SANDRINHA,

QUE BOM QUE ME ACHOU! OBRIGADA POR SUA GENTILEZA. ADOREI SABER QUE VOCÊ TAMBÉM NÃO USA MAIS SACOLAS PLÁSTICAS. NÃO ACHE POUCO, COMO VOCÊ DISSE, JÁ É UM COMEÇO, UM ÓTIMO COMEÇO! CONTINUE ASSIM, FAÇA SUA PARTE. SE CADA UM FIZER UM POUQUINHO, DAREMOS UM ENORME PASSO.

BEIJÃO.

Anônimo disse...

necessario verificar:)

Lola disse...

OLÁ, ANÔNIMO,

PODE VERIFICAR, ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO. SÓ PRECISAMOS FAZER A NOSSA PARTE!

ABS.